A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que podem impactar diretamente o seu planejamento patrimonial e sucessório. Destaco dois pontos principais:
- Nova base de cálculo do ITCMD: Agora, o imposto será calculado sobre o valor de mercado dos bens ou direitos transmitidos, o que pode aumentar significativamente a carga tributária. Como isso afeta doações, sucessões e holdings familiares? O que pode ser feito para minimizar esses impactos? Nossa parceira Ana Clara Martins, advogada especializada, explica em detalhes como essas mudanças podem influenciar sua estratégia tributária e como se antecipar a elas. Veja mais (link)
- Competência para recolhimento do ITCMD: A Reforma unificou a competência para o pagamento do imposto no domicílio do falecido ou doador, eliminando a escolha de estados com alíquotas mais vantajosas. Além disso, novas regras propostas pelo PLP 108 exigem que holdings imobiliárias recolham o imposto proporcionalmente nos estados onde os imóveis estão localizados. Veja mais (link).
Essas alterações reforçam a importância de revisar seu planejamento patrimonial e sucessório com base no seu contexto pessoal, familiar e empresarial.
Conte com o nosso time para esclarecer dúvidas ou avaliar estratégias personalizadas para proteger seu patrimônio frente a essas mudanças.
